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Previdência

Reabertura ocorreu na manhã desta segunda-feira na agência caxiense, mas médicos não compareceram ocasionando transtornos e revolta Mesmo com perícia médica agenda, os profissionais da área não compareceram na agência do INSS na manhã desta segunda-feira (14). Centenas de agências do órgão reabriram as portas depois de seis meses fechada devido a pandemia do Covid-19 […]

Instituto estava fechado em todo o país desde março devido a pandemia do coronavírus O retorno presencial das agências do INSS está agendada para a próxima segunda-feira (14) em todo o país. O órgão está de portas fechadas desde março quando começou a pandemia do novo coronavírus. Em Caxias do Sul o horário de funcionamento […]

O governo do Estado protocolou, na noite desta sexta-feira (7/2), pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa aplicar a legislação estadual no que diz respeito às alíquotas previdenciárias dos militares. Em sua argumentação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirma que a limitação das alíquotas por lei federal viola o pacto federativo […]

Convocação e extraordinária, pois deputados estariam de férias até a sexta-feira (31). Os Deputados Estaduais gaúchos iniciam nesta segunda-feira (27), a apreciação dos nove projetos que fazem parte do pacote de medidas apresentadas pelo Governador Eduardo Leite em Novembro de 2019. Os temas mais polêmicos se referem ao novo plano de carreira do magistério e […]

Mudanças passam a valer a partir de abril. A partir de abril de 2020, a previdência dos servidores civis de todos os poderes do Rio Grande do Sul terá novas alíquotas de contribuição, após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 503/2019, no dia 19 e, posteriormente, sancionado pelo Governador Eduardo Leite. Atualmente, os servidores […]

Outras unidades da federação também estudam mudanças. A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A […]

Reportagem especial produzida pela equipe de jornalismo da Rádio Solaris 97.3 No dia 12 de novembro, o Congresso promulgou o texto da Reforma da Previdência proposta pelo Governo Bolsonaro. As medidas, aprovadas em dois turnos por Deputados e Senadores prevê uma economia de R$ 800 milhões em 10 anos. A proposta traria mais fôlego aos […]

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou na terça-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram aprovados na […]

Sessão está marcada para a terça-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência para a terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social […]

O projeto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (5), o texto base da PEC paralela da Previdência, que reinclui estados e municípios na reforma. Foram 56 votos a favor e 11 votos contrários. A PEC ainda será analisada em segundo turno. De […]