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ICMS

Segundo Farinea, por hora, nenhuma obra licitada ou iniciada será paralisada A atual crise que atinge o Brasil não escolhe o tamanho nem a região onde vai atuar. O coronavírus deixa suas marcas também nos pequenos municípios, como é o caso de Antônio Prado. A diminuição de arrecadação devido ao distanciamento social fez com que […]

Resultado é o melhor da década. O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 – encerrou com arrecadação de R$ 720 milhões que já ingressaram no caixa do Estado, somando as quitações à vista e o valor da entrada daquelas empresas que optaram pelo parcelamento de suas dívidas. Conforme […]

Conforme a Receita Estadual, ainda há um saldo líquido parcelado de mais de R$ 1,035 bilhão que deve entrar no caixa do Estado. O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 – encerrou com arrecadação de R$ 720 milhões que já ingressaram no caixa do Estado, somando as quitações […]

A ação do fisco gaúcho durou 45 dias. A Receita Estadual concluiu a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional. Ao longo de 45 dias, a ação preventiva do fisco gaúcho garantiu a recuperação de cerca de R$ […]

Dívidas de empresas ultrapassam R$ 64 milhões Batizada de Concorrência Leal VI, uma nova operação da Receita Estadual está ocorrendo nesta terça-feira, dia 24, em municípios da Serra e do Estado para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamento de dados, possuem indício de não recolhimento intencional do ICMS. Tratam-se de empresas que estão em […]

Duplicação da ERS-118 está entre obras beneficiadas. O governo do Estado publicou no Diário Oficial de terça-feira (27) o decreto que isenta de ICMS todas as operações de compra de material asfáltico no Rio Grande do Sul. A Secretaria de Logística e Transportes avalia que a medida dará mais agilidade para a realização de obras […]

A iniciativa foi coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Canoas (2ªDRE). A Receita Estadual realizou nova operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os estabelecimentos alvo da ação de busca e apreensão pertencem a empresas que atuam no ramo industrial de transformação de plástico. Com base em […]