Prazo do Acordo Gaúcho para ICMS termina na quinta-feira
Programa já negociou mais de R$ 333 milhões em dívidas Termina na quinta-feira (30) o prazo de adesão ao segundo edital do Programa Acordo Gaúcho, voltado à regularização de dívidas…
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Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado
União compensaria metade da perda de arrecadação A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a…
ICMS mais alto sobre combustíveis já está em vigor em todo o país
Gasolina sobe R$ 0,10 por litro; diesel tem alta de R$ 0,05 e gás de cozinha aumenta R$ 1,05 por botijão O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Governo do Estado concede, até segunda-feira (15), descontos para dívidas de IPVA pelo Programa Acordo Gaúcho
Condições oferecidas são especiais para facilitar a regularização de débitos em atraso Contribuintes com dívidas antigas de IPVA têm poucos dias para aproveitar condições especiais de negociação. O prazo para…
Receita Estadual prevê rateio de ICMS aos municípios gaúchos em cerca de R$ 10 bilhões ao longo de 2026
Portaria com índices provisórios referente a participação por município foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça (26) O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, divulgou os…
Gasolina ficará mais cara em fevereiro
O reajuste será feito diante o aumento do ICMS dos Estados O preço dos combustíveis deve ficar mais caro em todos os Estados brasileiros a partir de 1º de fevereiro,…
Atingidos pelas enchentes têm até 31 de dezembro para adquirir eletrodomésticos com restituição de imposto
Programa Devolve ICMS Linha Branca ajuda a população afetada na reconstrução de seus lares O próximo 31 de dezembro de 2024 é o último dia para que pessoas atingidas pelas…
Entrega do Cartão Cidadão para novos beneficiários do Devolve ICMS foi transferida para segunda (26)
Em razão do feriado de Carnaval, houve atraso na disponibilização dos lotes de cartões via Correios O Cartão Cidadão das famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em janeiro estará…