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O novo texto da Reforma Tributária passaria por votação no próximo dia 29 de setembro Na tarde desta terça-feira (22), o governo do Estado solicitou à Assembleia Legislativa a retirada dos três projetos de lei que envolvem a Reforma Tributária do Rio Grande do Sul. O deputado Sérgio Turra (Progressistas) comemorou a atitude. “Luto contra […]

Edegar Pretto foi entrevistado pela Rádio Solaris 97.3 nesta sexta-feira (11) Nesta sexta-feira (11), o Deputado Estadual Edegar Pretto, do Partidos dos Trabalhadores esteve em contato com a Rádio Solaris para expor os trâmites da proposta de Reforma Tributária pelo Governo do Estado. Conforme Edegar, “o que estão chamando de reforma, na verdade se trata […]

Após mudanças, texto retorna ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5), em sessão virtual, o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia do novo coronavírus. Como foi modificada pelos parlamentares, a matéria retorna para análise do Senado antes de seguir para sanção presidencial. […]

Impacto econômico projetado com o coronavírus é alto Na quinta-feira (09), o Governador Eduardo Leite esteve reunido com representantes dos poderes públicos do Estado, compartilhando as projeções de impacto nas finanças do RS pela pandemia do coronavírus. Conforme projeções do Presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, Ernani Polo (PP), é possível que ocorram “ajustes de calendário” […]

Medida não se aplica a remédios de uso controlado e tarja preta O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de receitas médicas, enquanto durar o estado de calamidade pública instituído por causa da pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado. A medida vale para […]

A videoconferência reuniu o governador com grande parte dos deputados estaduais O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, confirmou ao governador Eduardo Leite, a destinação de mais de R$ 50 milhões em emendas parlamentares estaduais para o combate à pandemia da Covid-19. Conforme Antunes, dos R$ 55 milhões previstos em emendas a […]

Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 […]

A aprovação em primeiro turno foi na terça-feira (28) Na noite da quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 285/2019, que atualiza regras previdenciárias e altera carreiras dos servidores. O placar foi de 36 votos favoráveis a 16 contrários. Por se tratar de uma PEC, a […]

Deputados foram convocados de forma extraordinária Após semanas de intenso diálogo, a Assembleia Legislativa retomou na terça-feira (28) a apreciação da Reforma RS – mais ampla reforma estrutural já feita no Estado. Primeiro item da pauta, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 285/2019, que atualiza regras previdenciárias e altera carreiras dos servidores, foi aprovada […]

Proposta segue para Senado para votação em dois turnos. Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado na quarta-feira (7) pela Casa. Como o texto do primeiro turno foi mantido […]