Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças
Projeto ganha força após repercussão de vídeo do influenciador Felca Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
PL avançou após repercussão da denúncia do influenciador Felca contra perfis que usam menores com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais…
Trecho da BR-116 entre Caxias do Sul e SC pode receber o nome de Raul Randon
Projeto tramita na Câmara dos Deputados e aguarda parecer da Comissão de Cultura, presidida pela deputada Denise Pessôa (PT) A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados analisa um projeto…
Câmara propõe que parlamentares recebam salário e aposentadoria ao mesmo tempo
Projeto pode permitir que parlamentares acumulem aposentadoria com salário mensal de R$ 46 mil A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou um projeto de lei que pode acabar com…
Itália aprova nova lei que restringe direito à cidadania para descendentes nascidos no exterior
A nova regra impacta diretamente milhares de brasileiros com raízes italianas, especialmente na Serra Gaúcha A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), a nova legislação que restringe…
Câmara aprova aumento no número de deputados federais para 531
Custo anual da criação de 18 novas vagas é de quase R$ 65 milhões A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6), em votação acelerada, um projeto de…
Deputada federal caxiense é eleita presidente da Comissão de Cultura da Câmara
Denise Pessôa está em seu primeiro mandato no Congresso Nacional A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) foi eleita presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados com nove votos,…
Proposta para tornar obrigatório extintor em carros pode ser votada nesta semana no Senado
Atualmente o item é obrigatório apenas em caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam inflamáveis O Senado Federal pode decidir nesta semana sobre a volta da obrigatoriedade do extintor de…
Vacaria é declarada Capital Nacional dos Rodeios Crioulos
Projeto de Lei foi promulgado pelo Senado; presidente Lula não se manifestou A cidade Vacaria, foi oficialmente reconhecida como Capital Nacional dos Rodeios Crioulos por meio da Lei 15.016, publicada…
Câmara dos Deputados aprova segundo projeto da Reforma Tributária
Proposta, que havia ficado estagnada, deve ser analisada pelo Senado em novembro A votação do segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária foi finalizada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira…