Nesta sexta-feira (15) é lembrado o Dia Mundial do Consumidor
Após denúncia da população, o Procon autuou um supermercado de Caxias do Sul por vender produtos fora do prazo de validade. Ao todo, 88 itens vencidos foram encontrados no estabelecimento. A ação de ficalização, denominada Operação Páscoa, ocorreu na tarde desta sexta-feira (15), Dia Mundial do Consumidor.
O estabelecimento comercial, pertencente a uma grande rede varejista, foi autuado para adequação imediata e terá prazo de 20 dias para impugnar o auto de infração. Após esse prazo, o setor jurídico poderá instaurar processo administrativo para aplicação de eventual multa pecuniária pela infração cometida.
Os produtos encontrados apresentam riscos à saúde do consumidor e estão em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação, infringindo a legislação consumerista.
O coordenador do Procon, Jair Zauza, reitera a necessidade da população denunciar ao órgão de proteção e defesa do consumidor, sempre que localizar produtos vencidos. Conforme Zauza, em eventual reincidência, o Procon poderá determinar a cassação de licença do estabelecimento ou interdição, de acordo com artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.
Para mais informações, dúvidas, orientações, reclamações ou denúncias, os canais disponíveis são o portal do Procon Caxias do Sul (www.proconcaxias.com.br), o telefone 151 e WhatsApp (54) 9 9929-8190 (somente mensagens). O atendimento presencial é feito na Avenida Itália, 109 – bairro São Pelegrino, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
2 comentários
Qual é o supermercado?
Bem feito, tem gerentes de supermercado que pensa que o povo é porco pra comer lavagem, e não é só em Caxias,em todos os lugares tem os espertinhos