Oito réus respondem por crimes ligados ao 8 de Janeiro; sessões começam nesta terça-feira sob presidência de Cristiano Zanin
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em tentativa de golpe de Estado e nos atos de 8 de Janeiro. O processo tramita na Primeira Turma da Corte e terá cinco sessões reservadas para análise.
As atividades começaram às 9h, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin. A abertura coube ao ministro Alexandre de Moraes, que apresentou a leitura do relatório com a síntese da ação penal. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, dispõe de até duas horas para sustentar a denúncia.
Cada defesa terá uma hora para apresentar argumentos. A ordem será alfabética, mas com exceção do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, que falará primeiro.
Após as sustentações, iniciam-se os votos. Alexandre de Moraes será o primeiro a se pronunciar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. Os ministros devem decidir pela condenação ou absolvição e, em caso de condenação, fixar as penas.
Além de Bolsonaro, respondem no processo: o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o general Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva Walter Braga Netto. O grupo é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A única exceção é Alexandre Ramagem, que, por decisão da Câmara dos Deputados, responde apenas por três crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.