Consórcio de São Paulo foi inabilitado por falta de documentação; processo entra em fase de recursos após desclassificação das duas propostas mais bem pontuadas
A licitação para a construção do túnel de drenagem da rua Matteo Gianella, em Caxias do Sul, teve mais uma atualização na última. O Consórcio FBS/DP – Arroio Aliança, segundo colocado no processo licitatório, foi desclassificado pela Central de Licitações (Cenlic) por não apresentar a documentação exigida no edital.
O grupo é formado pelas empresas FBS Construção Civil e Pavimentação e DP Barros Pavimentação e Construção, ambas de São Paulo. A proposta apresentada pelo consórcio era de cerca de R$ 50 milhões.
Com isso, as duas empresas mais bem colocadas na concorrência acabaram inabilitadas. No início do mês, a Central de Licitações da Prefeitura havia divulgado o resultado preliminar da disputa, apontando a Toniolo Busnello como vencedora, com nota 98,64 e proposta de R$ 49,9 milhões. A empresa caxiense também acabou desclassificada posteriormente por questões relacionadas à documentação.
Agora, o processo entra em fase de recursos administrativos. As três participantes da licitação podem apresentar contestações e contrarrazões dentro do prazo estabelecido pela comissão.
Segundo o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, a definição sobre a continuidade do processo deve ocorrer nos próximos dias. “O consórcio segundo colocado também foi inabilitado por falta de documentação. Então se abriu agora a possibilidade de recurso para que tanto o primeiro, o segundo quanto o terceiro colocados possam apresentar suas contrarrazões em relação ao processo, com um prazo de três dias”, afirmou.
Sobre a obra
O projeto de macrodrenagem da bacia do Arroio Aliança prevê a implantação de 1.782 metros de rede de drenagem pluvial, incluindo um túnel subterrâneo de aproximadamente 440 metros de extensão. A estrutura deve ter quatro metros de largura, 2,5 metros de altura e profundidade variando entre seis e 19 metros.
A intervenção deve executada entre o cruzamento das ruas Matteo Gianella e Leonel Mosele até a ponte da rua Luiz Covolan sobre o Arroio Herval. O prazo previsto para execução é de 36 meses. A expectativa é reduzir os transtornos históricos provocados pelas cheias em regiões como Santa Catarina, Pio X, Rio Branco, São Pelegrino, Medianeira, Marechal Floriano e Centro, além de gerar reflexos indiretos em bairros como São José, Fátima, De Lazzer, Interlagos, Centenário e Pôr do Sol.
Com investimento estimado em R$ 50 milhões, financiado pelo PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes, do Governo Federal, a obra é tratada pela prefeitura como a principal intervenção contra alagamentos já projetada no município.
