Leilão será realizado em junho, na Bolsa de Valores
Foi lançado nesta terça-feira (15), em edição extra do Diário Oficial do Município, o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil de Caxias do Sul. O projeto prevê a concessão administrativa para construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção de 31 unidades de educação infantil no município.
O edital foi estruturado com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelos estudos técnicos e elaboração dos materiais, sem custos para a Prefeitura — o valor investido nessa etapa será ressarcido pelo futuro concessionário, vencedor da licitação, com o leilão já agendado para o dia 25 de junho, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O modelo é semelhante ao já adotado na PPP da Iluminação Pública.
O projeto passou por análise técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que teve todas as suas recomendações atendidas. A previsão é de que R$ 500 milhões sejam investidos ao longo dos 25 anos de contrato, sendo cerca de R$ 300 milhões aplicados nos primeiros três anos, período em que serão implantadas as novas unidades escolares.
Durante o lançamento do edital, representantes do BNDES e do Governo Federal estiveram em Caxias do Sul e foram recebidos pelo prefeito Adiló Didomenico, que destacou a importância do projeto. “É um projeto que vai nos orgulhar muito. Existe uma expectativa muito grande na comunidade sobre essa PPP”, afirmou.
O superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do BNDES, Ian Ramalho Guerriero, também destacou o pioneirismo da iniciativa. “O projeto está bem fechado, bem alinhado. Será um volume grande de unidades educacionais, construídas em curto espaço de tempo. Destaco a parceria de Caxias no pioneirismo desta solução”, disse.
