Atualmente o item é obrigatório apenas em caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam inflamáveis
O Senado Federal pode decidir nesta semana sobre a volta da obrigatoriedade do extintor de incêndio com pó ABC em veículos de passeio. A proposta, prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2017, altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir o extintor na lista de itens obrigatórios nos automóveis, com especificações técnicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De autoria do deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), o projeto defende o uso do extintor ABC, adequado para combater incêndios envolvendo combustíveis sólidos (classe A), líquidos inflamáveis (classe B) e equipamentos elétricos (classe C). Atualmente, esse item é obrigatório apenas em caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam produtos inflamáveis.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto na Comissão de Fiscalização e Controle, é um dos principais defensores da medida. Para ele, o extintor representa um instrumento essencial para salvar vidas em situações de emergência, especialmente em locais onde a chegada do Corpo de Bombeiros pode ser tardia.
Por outro lado, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, manifestou-se contrário. Ele acredita que, em casos de incêndio, os condutores devem priorizar a segurança pessoal e deixar o combate às chamas para profissionais capacitados. O projeto tem gerado debate sobre segurança e custos, uma vez que os extintores foram retirados da lista de itens obrigatórios em 2015.
