População pode conhecer e dar opiniões e sugestões ao projeto por meio do site da Prefeitura de Caxias do Sul
Está aberta até o final de abril a consulta pública sobre a ocupação do prédio da antiga Maesa, em Caxias do Sul. O projeto está sendo desenvolvido pelo Escritório de Parcerias Estratégicas da Prefeitura Municipal e segue a legislação aplicável.
Neste primeiro momento, está aberto um período de 60 dias – a lei exige 30 – para a consulta pública ao projeto, que está disponível no site da Prefeitura. Qualquer cidadão pode conhecer a proposta e encaminhar sugestões por meio de um formulário. Além disso, nos dias 29 de março e 14 de abril, serão realizadas audiências públicas, nas quais a população também poderá contribuir com ideias e buscar esclarecimentos.
Uma vez esgotado o prazo de debate, em abril, o projeto receberá sua formatação final e será submetido à apreciação do Tribunal de Contas do Estado. Com o aval deste órgão, será proposta uma lei autorizativa, assim como providenciadas eventuais alterações legais necessárias para o andamento do processo de ocupação da Maesa.
Fruto de amplos estudos que avaliaram cenários e sua viabilidade, a proposta aponta para uma parceria público-privada que permitirá uma ocupação gradual e sustentável do complexo em até 12 anos. São premissas do projeto o acesso gratuito, espaços culturais, instalação de órgãos da administração pública, centro de eventos, mercado público e sustentabilidade econômico-financeira.
