Etapa exige comprovação de dados para garantir acesso às moradias do Minha Casa Minha Vida
A Prefeitura de Caxias do Sul divulgou nesta terça-feira (14) a lista (clique aqui para conferir) das famílias pré-habilitadas para os residenciais San Gennaro I e II, empreendimentos localizados no bairro Reolon e vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida. Ao todo, 440 famílias foram selecionadas nesta primeira etapa, além de 132 suplentes que poderão ser chamados em caso de desistência ou desclassificação.
A publicação marca um dos momentos mais aguardados do processo, que reuniu mais de 10,4 mil inscritos interessados em conquistar uma moradia própria. Apesar da divulgação, a Secretaria Municipal de Habitação reforça que a lista não representa a aprovação definitiva. A pré-habilitação ocorre com base nas informações declaradas pelos próprios candidatos no momento da inscrição, que agora precisarão ser comprovadas documentalmente.
Na prática, isso significa que os selecionados passam por uma nova fase de análise. Quem não conseguir comprovar os dados informados — como composição familiar ou as condições sociais declaradas — pode ser eliminado do processo, abrindo espaço para a convocação de suplentes.
O secretário municipal de Habitação, Silvio Daniel da Silva, destacou que esta etapa é essencial para garantir a justiça no processo. “A pessoa informa os dados no momento da inscrição e, agora, precisa comprovar tudo aquilo que declarou. É por isso que chamamos de pré-habilitação”, explicou.
A Prefeitura orienta que os interessados consultem a lista oficial de beneficiados antes de buscar atendimento presencial. As famílias que não foram contempladas nesta etapa permanecem cadastradas e podem participar de futuras seleções habitacionais no município.
Próximas etapas
A partir da divulgação da lista, os candidatos já devem iniciar os próximos passos. Os pré-habilitados precisam procurar a Secretaria Municipal da Habitação até o dia 30 de abril, na sede da Prefeitura, ou entrar em contato pelo telefone (54) 3218-6000, pelos ramais 7503 e 7504. O atendimento ocorre das 10h às 16h.
As famílias classificadas como “compatíveis” serão agendadas para apresentar a documentação exigida, com prazo de até 30 dias. Já os casos considerados “incompatíveis” terão o mesmo período para regularizar pendências em sistemas oficiais, como Cadastro Único ou registros federais.
Todo o processo passa pela validação da Caixa Econômica Federal, que cruza as informações e define a situação de cada candidato. O não cumprimento dos prazos ou a não regularização das inconsistências implica eliminação automática.
A seleção segue critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os fatores considerados estão a renda familiar dentro da faixa 1 do programa (até cerca de R$ 3,2 mil), a presença de pessoas com deficiência, idosos ou doenças, famílias chefiadas por mulheres e moradores de áreas de risco.
Nesse contexto, um dos destaques é a presença de famílias que já passaram por situações mais críticas. Do total de selecionados, 75 são oriundos de áreas de risco, além de outros grupos atingidos por calamidades ou que já recebem auxílio-moradia do município. Esses casos, segundo a Secretaria, já passaram por avaliação técnica prévia, mas ainda assim precisam cumprir as exigências do programa.
Outro ponto importante é que os beneficiários não podem possuir imóvel nem ter sido contemplados anteriormente em programas habitacionais, conforme prevê a legislação.
Empreendimento
Os residenciais San Gennaro I e II estão sendo construídos na região do loteamento San Gennaro, no bairro Reolon, e representam um dos principais investimentos recentes em habitação popular no município. O projeto conta com recursos de aproximadamente R$ 94,8 milhões do Governo Federal, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), além de R$ 8,58 milhões da Prefeitura, responsável pela doação dos terrenos.
Cada unidade habitacional terá cerca de 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e área de serviço, com valor estimado em R$ 215 mil. Além dos apartamentos, o empreendimento prevê infraestrutura completa, incluindo pavimentação, redes de água, esgoto, energia e gás, além de espaços de lazer e convivência, como playground, quadra poliesportiva, academia ao ar livre, bicicletário, centro comunitário e biblioteca.
Atualmente, as obras estão com pouco mais de 40% de execução, e a previsão é de conclusão entre outubro e novembro, caso o cronograma seja mantido. A definição final dos beneficiários deve ocorrer antes de o empreendimento atingir 80% das obras.
