Penalização ocorre por atrasos em etapas previstas no contrato, como implantação da telegestão e iluminação especial em prédios e espaços públicos
A Prefeitura de Caxias do Sul aplicou uma multa de R$ 756 mil à concessionária responsável pela iluminação pública da cidade por atrasos no cumprimento do contrato firmado com o município. A penalização envolve principalmente a demora na instalação do sistema de telegestão e na execução de projetos de iluminação especial em prédios públicos, praças e parques.
A decisão foi tomada pela Secretaria Municipal de Gestão Urbana (SMGU) após análise da comissão de penalizações. A empresa Luz de Caxias do Sul já havia sido notificada anteriormente e chegou a apresentar recurso administrativo, mas a punição foi mantida. A publicação da medida deve ocorrer no Diário Oficial do Município nas próximas 48 horas.
O principal impasse está relacionado ao cronograma de entrega de outras etapas previstas na concessão. A concessionária tem prazo de cinco meses, contados a partir de abril — data-base da penalização — para regularizar os atrasos. Caso isso não aconteça, novas punições podem ser aplicadas.
Entre os projetos de iluminação destaque em prédios públicos, já foram concluídos os serviços na Prefeitura, Câmara de Vereadores, Estação Férrea e Casa da Cultura, que agora passam por fase de inspeção técnica da SMGU. Outras estruturas seguem em execução, como a Casa de Pedra, o Centro de Cultura Ordovás, os pórticos de Ana Rech e Santa Lúcia do Piaí, além da Estação Cidadania Cultural, no bairro Cidade Nova. Já o Museu Municipal e o Arquivo Histórico João Spadari Adami ainda estão na etapa de aprovação dos projetos.
Outro ponto pendente é a implantação do sistema de telegestão, considerado um dos principais diferenciais previstos na concessão. A tecnologia permitirá monitorar a iluminação pública à distância, identificando em tempo real, por exemplo, quando uma lâmpada estiver apagada ou apresentar defeito.
Modernização da iluminação avança
Apesar da sanção, a modernização da iluminação pública segue avançada. Segundo a prefeitura, cerca de 45,3 mil luminárias já foram substituídas por LED, o que representa aproximadamente 90% do total previsto no contrato, estimado em 50,4 mil pontos. Entre as estruturas concluídas está também o túnel de LED instalado na Avenida Júlio de Castilhos.
