Um mutirão também será realizado no dia 3 de julho em parceria com empresas prestadoras de serviços de telefonia, energia elétrica, internet e TV a cabo
A Prefeitura de Antônio Prado promoveu nesta quarta-feira (20) e quinta-feira (21), a retirada de fios soltos e inutilizados dos postes da cidade. A fiação, se não retirada, gera poluição visual e riscos a pedestres e motoristas.
O trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Obras e iniciou na Avenida Presidente Castelo Branco, sentido a Avenida Valdomiro Bocchese. Segundo o secretário de Obras, Gilberto Ramos devido as condições climáticas o trabalho foi suspenso nesta sexta-feira (21) e deve ser retomado no sábado (22).
A vereadora Giovana Zanella (PP) promoveu na quarta-feira (19), uma reunião com representantes das empresas responsáveis pelos serviços de energia elétrica, internet, telefonia e TV por assinatura no município e também ficou definida uma data para a realização de um mutirão previsto para o dia 3 de julho, que iniciará a retirada dos fios na Rua do Lupi até a Avenida Presidente Castelo Branco.
“A união de todos garantirá que uma extensão maior seja atingida em curto prazo, além de aumentar a segurança. A iniciativa visa aprimorar a estética urbana, proporcionando um ambiente mais agradável e organizado para os residentes e visitantes da cidade,” salienta o Executivo.
A Lei Municipal nº 3.366/2023 trata sobre a responsabilidade da manutenção, uso e retirada de cabos, fios e equipamentos na rede de postes em áreas abertas e de circulação pública em Antônio Prado.
A lei diz que pessoas jurídicas, concessionárias, permissionárias, terceirizadas, empresas estatais ou privadas prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro serviço ou produto relacionado ao uso da rede aérea fixada em postes, são obrigadas a realizar a manutenção ou alinhamento adequado dos cabos e fios e realizar a retirada caso não estejam mais em uso.
Segundo a legislação, caso haja descumprimento da lei, deverá existir a regularização em até cinco dias, após notificação. Caso permaneça o descumprimento o município poderá adotar medidas judiciais para a regularização.
