Propostas foram pautadas para esta terça-feira (6), na primeira sessão extraordinária do ano e devem gerar impacto de cerca de R$ 4 milhões anuais
A Câmara Municipal de Caxias do Sul vota, a partir das 10h desta terça-feira (6), na primeira sessão extraordinária do ano, projetos que alteram o quadro de servidores da Casa e instituem uma nova verba de gabinete. As medidas, se aprovadas, podem gerar um impacto estimado de cerca de R$ 4 milhões por ano no orçamento do Legislativo.
Um dos projetos prevê a criação de 23 cargos em comissão (CCs) para a função de chefe de gabinete dos vereadores. Com salários estimados em torno de R$ 10 mil, a proposta projeta uma despesa anual aproximada de R$ 2,7 milhões apenas com os novos cargos.
Hoje, cada vereador conta com três assessores diretos. As bancadas, em geral, possuem um assessor — exceção ao PL, que dispõe de dois por reunir cinco parlamentares. Há ainda 15 assessores vinculados às comissões permanentes da Casa.
Além disso, os parlamentares analisam a criação de uma verba de gabinete de caráter indenizatório. Embora o valor ainda não tenha sido oficialmente confirmado no texto final, a proposta trabalha com a referência de 4,8 mil mensais por vereador, o que ampliaria o impacto financeiro das mudanças.
A defesa das propostas foi feita pelo novo presidente da Casa, Wagner Petrini, em entrevista concedida à imprensa na segunda-feira (5), após a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora. Segundo ele, a ampliação da estrutura dos gabinetes é necessária diante do volume de atribuições dos mandatos parlamentares. “É extremamente importante. A Câmara de Caxias do Sul tem um dos orçamentos mais enxutos do Brasil entre cidades com mais de 500 mil habitantes”, afirmou.
Sobre a criação da verba de gabinete, Petrini argumentou que o objetivo é garantir melhores condições de trabalho aos vereadores, especialmente àqueles que atuam em áreas mais afastadas do município. “Há vereadores do interior que gastam bastante com combustível. É preciso dar condições para que os eleitos consigam entregar um serviço melhor à comunidade”, declarou.