Investimento de R＄ 4 bilhões deve ser repassado para os Estados da Federação
“Presidente Lula, o senhor costuma dizer que governar é cuidar das pessoas. Com as escolas de tempo integral, o senhor está cuidando não apenas dessa geração, mas de todas as próximas, que encontram na escola pública o caminho para um futuro mais justo, mais digno e com mais oportunidades”
Com essas palavras, a estudante Nicolle Jovino, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, em Fortaleza, sintetizou a importância da assinatura, nesta sexta-feira (12), do Programa Escolas de Tempo Integral, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é ampliar em um milhão as matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica. O investimento previsto é de R＄ 4 bilhões.
“Assim como milhares de brasileiras e brasileiros, venho de uma família humilde. Graças a essa educação e ao suporte recebido posso dizer que serei a primeira e não a última da família a ter diploma de ensino superior”, completou Nicolle, que falou em nome de todos os estudantes.
Ao discursar no Centro de Eventos do Ceará lotado, o presidente reforçou que a educação é um dos pilares de sua terceira passagem pela Presidência e elemento determinante para que o Brasil se torne a nação que os brasileiros desejam.
“Não existe na história da humanidade um país que conseguiu se desenvolver sem antes investir na educação. Investir na educação não é colocar criança na escola porque a criança precisa de merenda. É fazer escola no ensino fundamental, no ensino médio e no ensino universitário de qualidade”, afirmou. “Quanto mais qualidade tiver o ensino, quanto mais qualidade tiver a universidade, a escola técnica e o ensino fundamental, mais qualificada vai ser aquela pessoa”.
MATRÍCULAS – Para ampliar a oferta de matrículas em tempo integral, o programa vai repassar R＄ 4 bilhões para que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Na primeira etapa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
META – O Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), onde está estabelecida a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica”. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1% em 2021.
O evento no Ceará contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana; do governador do estado, Elmano de Freitas; da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de diversas autoridades, entre ministros, governadores, vice-governadores e parlamentares, além de representantes de movimentos sociais.
Fonte: Agência Brasil
