Regularização fundiária em Caxias do Sul
O programa Esse Terreno é Meu, em Caxias do Sul, teve novas entregas de títulos de propriedade nesta quinta-feira (1º). Na cerimônia foram contemplados 10 moradores do loteamento Vitória, na Zona Leste (bairro São Victor Coab), e um, do núcleo Marumbi, na Zona Sul (atrás das garagens da Visate).
Além do prefeito Adiló Didomenico, da vice Paula Ioris e do secretário do Urbanismo, Giovani Fontana, participaram do evento os vereadores Renato Oliveira e Lucas Diel e Márcia Maisner, representando a deputada federal Denise Pessoa.
Fontana lembrou que com a entrega se cumpre mais um passo de uma das principais bandeiras da administração, que é a regularização fundiária. “Essas titulações do Vitória e do Marumbi ficaram para um segundo momento por questões de cunho jurídico. Mas conseguimos, através de legitimação fundiária, concluir o processo sem custos para os contemplados”, argumentou o secretário. Ele fez questão de salientar que Caxias do Sul já é uma referência no país em relação à regularização.
O prefeito demonstrou a união à alegria dos 11 contemplados com os títulos. “Sabemos que é um sonho de muitos anos a regularização. Muitos comentam o quanto querem ter legalmente a propriedade para poderem pagar seus impostos”, disse. Adiló Didomenico ressaltou o trabalho e empenho dos funcionários do Urbanismo para dar o devido andamento aos processos da área. “O grupo se puxa e isso faz toda a diferença”. O prefeito lembrou que cerca de 1/3 da cidade é formado por ocupações irregulares.
O loteamento Vitória está localizado na região administrativa Planalto, no bairro São Victor Cohab, e a área foi ocupada por 400 famílias integrantes de movimentos por moradia da cidade. Já o núcleo Marumbi ocupa o prédio usado antigamente pela empresa Bebidas Marumbi e que pertencia ao governo federal mas não tinha nenhuma destinação. Em 1999, em torno de 70 famílias passaram a morar lá irregularmente.
