Regularização fundiária
A Prefeitura de Caxias do Sul entregou, neste sábado (16), mais 40 títulos de propriedade di programa de regularização fundiária Esse Terreno É Meu. Desta vez, as famílias beneficiadas foram as do bairro Floresta II. O ato aconteceu na própria comunidade com a presença de lideranças comunitárias e autoridades municipais.
A regularização fundiária é um procedimento administrativo que beneficia coletivamente um grupo de pessoas e bairros inteiros fortalecendo as relações econômicas e comunitárias. É uma política que, quando implementada com eficiência, fortalece o poder público e a justiça social, evidencia a importância das lideranças locais, integra comunidades inteiras ao cenário urbano regular da cidade, concedendo o sentimento de pertencimento das pessoas beneficiadas.
Em 2020, os moradores do bairro Floresta II fizeram a contratação de profissionais para o andamento do processo junto ao município. A equipe técnica da Secretaria do Urbanismo orientou e direcionou os moradores para a regularização das suas moradias.
O secretário do Urbanismo, Carlos Giovani Fontana, agradeceu a acolhida e lembrou da primeira conversa com os moradores que buscavam regularizar seus imóveis. “Desde o primeiro momento notei o grau de comprometimento e pró atividade desta comunidade. Hoje é dia de comemorar, porque vocês são merecedores deste documento. Na época, não tínhamos a lei do Esse Terreno É Meu, mas o protagonismo dessas pessoas que contrataram uma empresa e foram atrás de toda documentação fez a diferença. Vocês são referências, são modelos para outras comunidades que anseiam por esta certidão”, discursou.
O chefe de Gabinete e atual secretário do Meio Ambiente ressaltou a luta da presidente do bairro, Lucimara Wosniak pela sua comunidade. “A maior prova do trabalho e da dedicação da Mara é o que está acontecendo hoje. Ela foi uma das pessoas que liderou todo o processo, mesmo sem receber a sua escritura. Ela podia ter desistido, mais não, porque ela pensa nos seus vizinhos, na sua rua. Parabéns Mara e gratidão por ser essa mulher guerreira e persistente”, agradeceu João Uez, que esteve à frente da SMU. Uez lembrou no ato que a equipe da SMU tem ainda o desafio de regularizar 145 áreas sociais do município. “Eu tenho orgulho, a pedido do Prefeito Adiló, de ter iniciado esse processo da regularização fundiária em Caxias depois de 40 anos. Agradeço aos servidores do Urbanismo por todo trabalho que realizam”, destacou.
Só neste mês de março serão entregues 275 certidões de regularização fundiária, somando cerca de 1 mil títulos ao longo de 2024. Desde a implementação do Esse Terreno é Meu, aproximadamente 1.500 títulos já foram regularizados.
