Paralisação do serviço foi determinada em 1º de fevereiro deste ano; prefeito explica que as obras nunca pararam
Depois de mais de seis meses, a obra de ampliação do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi, em Flores da Cunha, segue embargada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de Caxias do Sul. Os trabalhos no prédio foram paralisados ainda em fevereiro, após uma vistoria da gerência do MTE, que encontrou diversas irregularidades na obra.
A primeira vistoria ocorreu no dia 1º de fevereiro, sendo constatado que parte dos trabalhadores da empresa terceirizada não tinha registro de trabalho formalizado. Além disso, segundo a gerência local do Ministério, alguns também não realizaram a avaliação de saúde obrigatória, nem receberam treinamento de segurança do trabalho, já que executam atividades expostos a situações de risco.
Segundo relatório técnico, o órgão federal constatou também que “a obra não conta com várias medidas de proteção determinadas na legislação vigente” e que, devido a situação encontrada no canteiro de obras, “a ordem de embargo foi determinada no local de trabalho”, explica ainda o documento obtido pela reportagem da Rádio Solaris FM 99.1.
Entre os fatores de risco extremo anotados pelo MTE, estão o risco de queda de materiais utilizados na obra, bem como dos profissionais que atuam no local, elevando o risco devido à altura do prédio. Além disso, a gerência local anotou que existe um projeto de medidas de proteção coletiva, porém não foi localizado um projeto para medidas de proteção individual.
Outra irregularidade encontrada foram as instalações elétricas do prédio, que estavam expostas, principalmente o cabeamento, bem como o quadro de distribuição da instalação, o que poderia ocasionar um acidente de trabalho com a energia, a partir do contato direto que o trabalhador teria com os materiais.
O gerente regional do MTE, Vanius Corte, informou que uma nova vistoria foi realizada no local no mês passado. No entanto, até aquele momento, a empresa terceirizada responsável pela obra não havia cumprido com todas as determinações exigidas no termo que ocasionou o embargo total dos serviços.
NOTA DA PREFEITURA
Questionado pela reportagem da Rádio Solaris sobre a paralisação das obras, o prefeito de Flores da Cunha explicou, por meio de um áudio, a atual situação dos trabalhos. Ele justificou de os trabalhos nunca pararam, bem como garantiu que o prédio deverá ser entregue oficialmente à comunidade no primeiro semestre do ano que vem, conforme previa o cronograma inicial.
Confira a transcrição, na íntegra, do áudio que a reportagem da Solaris FM recebeu do prefeito César Ulian.
“Olá, eu agradeço muito a oportunidade de poder estar chegando aqui pra comunicar e esclarecer pra nossa comunidade as questões relacionadas à ampliação da obra do nosso Posto de Saúde.
Então o que que aconteceu? Foi que a empresa vencedora da licitação e que está executando esta obra, ela foi notificada pelo Ministério do Trabalho, sobre algumas inconsistências relacionadas a alguns funcionários desta empresa e também a algumas melhorias necessárias ali no ambiente da obra.
Entre outros, então, foram construídos refeitório e banheiros específicos para os trabalhadores da obra e também outras melhorias que foram relacionadas à questão de segurança desses colaboradores. Algumas já estavam previstas no edital da licitação, seguindo o padrão que a Prefeitura sempre adota e outras não. Para estas, foram necessárias adequações de documentação e também suplementação financeira para implementar essas exigências do Ministério do Trabalho.
Na verdade, a obra ela nunca parou. Ela esteve sim se ajustando e cumprindo etapas estruturais no térreo. Agora só falta as questões aí do andaime e da tela da faixadeira que é a tela de proteção no entorno do prédio, para então seguirmos com o andamento e o cronograma da obra que será muito importante para a nossa comunidade, uma vez que terá uma atenção especial para a mulher e o atendimento pediátrico para as nossas crianças.
Então, mesmo com esta situação, cumpriremos a nossa meta de entrega desta obra para a nossa comunidade no primeiro semestre de 2024.
Agradeço mais uma vez essa oportunidade e deseja um abraço e até a próxima oportunidade!”.