Tribunal de Contas do Estado pediu alterações no modelo do edital para a obra da unidade, que deve ser construída no bairro Sanvitto
A Prefeitura de Caxias do Sul suspendeu a licitação para a construção da Policlínica do município após um apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A suspensão foi publicada na última sexta-feira (8), no Diário Oficial do Município e ocorre para adequações no termo de referência e em documentos anexados ao processo. As propostas das empresas interessadas seriam abertas no próximo dia 20 de maio.
Segundo o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, o TCE questionou o formato da concorrência adotado pelo município, que previa contratação pelo critério de técnica e preço. “Foi suspensa temporariamente a licitação da Policlínica em função de um apontamento do Tribunal de Contas do Estado, que nós já havíamos estabelecido que a licitação seria por técnica e preço, e o TCE entendeu que não pode ser técnica e preço porque é uma obra de engenharia comum. A gente acha que, por se tratar quase de um hospital, precisaria ter alguma expertise para poder participar da construção”, explicou o secretário.
Ainda conforme Caberlon, o edital deve ser ajustado conforme a determinação do tribunal. Depois disso, o processo ainda deve passar pela análise do comitê gestor responsável por avaliar licitações que envolvam recursos do município. “O retorno da publicação da licitação agora vai depender do decreto que limita qualquer licitação que envolva repasse de recursos do município. Como tem uma contrapartida significativa, quando o edital estiver corrigido, ajustado, a gente vai submeter ao comitê gestor para que ele delibere”, acrescentou.
A Policlínica integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e prevê investimento de quase R$ 28 milhões. Desse total, cerca de R$ 17 milhões são oriundos do Ministério da Saúde, enquanto aproximadamente R$ 11 milhões serão de contrapartida da prefeitura.
A unidade deve ser construída no bairro Sanvitto, funcionando como um serviço de Atenção Especializada à Saúde, complementando os atendimentos realizados na Atenção Primária. O objetivo é ampliar o acesso da população a consultas com especialistas, exames e diagnósticos, buscando dar mais agilidade aos atendimentos e reduzir a procura por serviços de urgência.
O projeto segue o modelo definido pelo Ministério da Saúde e prevê atendimento em áreas como saúde da mulher, saúde da criança, doenças crônicas, saúde mental, ortopedia, otorrinolaringologia, reabilitação e atendimento a vítimas de violência.
