A iniciativa concede subsídios sobre as horas de serviço de máquinas pesadas realizados nas propriedades rurais
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Ipê abre as inscrições para o Programa de Desenvolvimento Rural de Ipê (Proder) 2024, que acontece de 20 de maio à 28 de junho.
A iniciativa tem o objetivo de fomentar a agricultura através da concessão de subsídios sobre as horas de serviço de máquinas pesadas realizados nas propriedades rurais.
O Programa engloba a prestação de todos os serviços vinculados a área da agricultura e pecuária tais como, construção, limpeza ou manutenção de açudes para irrigação e criação de peixes, reservatórios de água para consumo doméstico, cisternas, destocamento, drenagens, curvas de nível, terraplenagem para construções rurais nas atividades de bovinocultura, avicultura, suinocultura, produção orgânica, demais trabalhos necessários a produção agrícola, pecuária, industrial, agroindustrial e congêneres, a serem executados com equipamentos próprios ou de terceiros.
Os critérios para participar, são:
– talão de produtor ativo, com inscrição estadual vinculada ao município de Ipê;
– certidão negativa de débitos para com o Município;
– licenciamento ambiental, caso necessário;
– Fica limitado 20 horas anuais por núcleo familiar.
Produtores agroecologistas terão percentuais de subsídios maiores em relação aos produtores convencionais.
Os produtores interessados deverão fazer inscrição prévia e após a liberação por parte da Secretaria para a execução do serviço solicitado, o agricultor poderá escolher uma das empresas habilitadas para a sua realização.
Concluída a execução do serviço, o agricultor apresentará a nota fiscal de execução do serviço na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que esta proceda à vistoria do mesmo e autorize o ressarcimento do valor correspondente ao incentivo para agricultor.
