Edital foi criado a partir do incêndio de maio e também atende outros patrimônios tombados ou inventariados atingidos por sinistros
A Igreja Matriz Nossa Senhora de Lourdes, de Flores da Cunha, ganhou uma nova alternativa para a captação de recursos destinados à reconstrução após o incêndio que atingiu o prédio em 25 de maio. A partir do caso, o Governo do Rio Grande do Sul criou um edital dentro da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) voltado à recuperação de patrimônios culturais tombados ou inventariados atingidos por sinistros.
O anúncio foi feito na sexta-feira (21), durante a cerimônia de reabertura do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi, pelo secretário estadual da Cultura, André Kryszczun. Segundo ele, a situação da igreja levou o Estado a buscar uma forma de atender casos semelhantes. “Nós estudamos quais seriam as possibilidades de atender demandas de quem vivesse uma situação de um sinistro, seja de ordem natural, acidental, enfim, desde que seja um patrimônio tombado ou inventariado”, explicou em entrevista à Rádio Solaris FM 99.1.
O edital foi assinado na sexta-feira e, conforme Kryszczun, deve ser publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (24). A iniciativa, criada a partir do caso de Flores da Cunha, também fica disponível para outros patrimônios gaúchos atingidos por incêndios, acidentes ou fenômenos naturais, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Igreja está inventariada
A Igreja Matriz não é tombada, mas integra um inventário de patrimônio cultural. Sobre o enquadramento no novo edital, Kryszczun confirmou afirma que “a igreja faz parte do inventário, inclusive, que foi feito com o apoio do nosso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado”.
O enquadramento no edital, no entanto, não garante automaticamente a liberação de recursos. Vai ser necessário apresentar um projeto e cumprir os critérios previstos, incluindo a comprovação das circunstâncias do incêndio e de que o dano não foi provocado intencionalmente para obtenção do benefício.
Na prática, a comissão responsável pela reconstrução da Igreja Matriz precisa elaborar e apresentar um projeto. Após a aprovação, a equipe inicia a busca por empresas interessadas em destinar recursos para a recuperação do prédio por meio da LIC.
O presidente da comissão de reconstrução, Neco Argenta, afirmou que a equipe já trabalha para incluir o projeto no novo edital e buscar os recursos necessários para a obra.
Como funciona a LIC
A Lei de Incentivo à Cultura permite que projetos culturais aprovados pelo Estado busquem empresas interessadas em patrociná-los. Os valores destinados pelas empresas podem ser compensados, dentro das regras do programa, com o ICMS devido ao Estado.
