Parecer divulgado nesta semana aponta falhas nos estudos ambientais e exige revisão do projeto previsto para Arroio do Sal
O Ibama apontou que o projeto do Porto Meridional, previsto para Arroio do Sal, apresenta um cenário de inviabilidade ambiental na configuração atualmente proposta. A conclusão consta em parecer técnico elaborado durante a análise do pedido de Licença Prévia e foi divulgado nesta semana.
O principal questionamento está relacionado ao layout marítimo. Segundo o órgão, os estudos não demonstraram que a configuração escolhida seja a mais adequada ambientalmente nem que os impactos sobre a faixa de praia possam ser controlados. O Ibama pede a avaliação de novas alternativas para as estruturas marítimas.
O parecer também aponta problemas nos diagnósticos dos meios físico, biótico e socioeconômico, com lacunas sobre processos costeiros, recursos hídricos, sedimentos, flora e fauna. No aspecto social, o órgão considera insuficiente a caracterização de grupos como os pescadores artesanais.
Entre os impactos que precisam ser melhor avaliados estão a supressão de vegetação, drenagem de banhados, perda e fragmentação de habitats, alterações na fauna e na biodiversidade, além dos efeitos sobre a atividade pesqueira. O Ibama também considera que a avaliação dos impactos sobre o meio biótico subdimensionou problemas relacionados à fauna terrestre e aquática.
A Análise de Riscos Ambientais também foi considerada insuficiente. O Ibama pede estudos mais aprofundados sobre acidentes envolvendo embarcações, eventos climáticos extremos e possíveis derramamentos de óleo no mar e, se aplicável, na Lagoa Itapeva.
Na conclusão, o órgão afirma que não são necessários apenas ajustes pontuais. O empreendedor terá de reapresentar os estudos, revisar alternativas locacionais e tecnológicas, aprimorar as modelagens, refazer a avaliação de impactos e reformular a análise de riscos. O próprio projeto também deverá passar por revisão e amadurecimento.
O parecer, portanto, não representa uma rejeição definitiva do Porto Meridional, mas indica que, na forma atual, o empreendimento não tem sua viabilidade ambiental demonstrada e não está em condições de avançar para uma eventual Licença Prévia sem o atendimento das exigências apontadas pelo Ibama.
A Rádio Solaris FM 99.1 procurou o Porto Meridional para comentar o parecer e informar os próximos passos do empreendimento, mas não recebeu retorno até a publicação.
