Tutela cautelar foi deferida pela Justiça e suspende ações e execuções contra a instituição de Caxias do Sul por 60 dias
O Hospital Saúde, de Caxias do Sul, protocolou nesta quarta-feira (14) uma tutela cautelar antecedente, medida judicial preparatória para o pedido de recuperação judicial, junto ao Juízo da Vara Regional Empresarial da comarca.
Segundo a advogada Aline Ribeiro, responsável pelo caso, a iniciativa foi adotada diante do agravamento da crise econômico-financeira da instituição e da necessidade de preservar a continuidade dos serviços essenciais de saúde. A medida busca criar um ambiente jurídico estável para a reorganização das obrigações e negociação com credores.
“O ajuizamento da tutela cautelar tem como objetivo organizar a reestruturação do passivo com proteção judicial, permitindo a adoção de medidas de reorganização e garantindo a continuidade do atendimento à população”, afirmou.
Ainda na tarde desta quarta-feira, o juiz André Dal Soglio Coelho deferiu a medida. A decisão suspende, pelo prazo de 60 dias, todas as ações e execuções movidas contra o hospital, antecipando os efeitos do stay period.
O deferimento também proíbe atos de constrição sobre os bens da instituição e assegura a continuidade do fornecimento de serviços considerados essenciais, como água, oxigênio e gases medicinais, além do sistema de gestão hospitalar. O pedido formal de recuperação judicial deve ser apresentado no prazo de até 30 dias.
Greve de Servidores
A situação financeira da instituição ganhou visibilidade em dezembro de 2025, quando trabalhadores do hospital iniciaram uma greve em 23 de dezembro, devido ao atraso no pagamento dos salários de novembro. O movimento foi organizado pelo Sindisaúde Caxias do Sul e resultou na paralisação de setores como enfermagem, higiene e nutrição. A greve foi temporariamente suspensa em 26 de dezembro, com retomada das atividades mediante negociações em andamento para a quitação salarial. À época, o hospital confirmou dificuldades de caixa, mas informou manter outros compromissos em dia.
