Conforme lei, a pesca predatória em rios é proibida entre 1º de novembro a 28 de fevereiro
Um homem foi detido ao ser flagrado pescando no Rio das Antas, em Nova Roma do Sul, durante o período da Piracema”, em que é proibido pesca predatória de peixes de água doce. O fato foi registrado na madrugada desta quarta-feira (1º), por policiais do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, após denúncia. O indivíduo realizava a pesca às margens da barragem da Usina Castro Alves, em um acampamento.
Os policias ambientais apreenderam 33 “boias-louca”, um espinhel e uma rede de pesca. Na ocasião, a guarnição também devolveu ao rio peixes da espécie Jundiá, que estavam vivos. A autoridade policial identificou o homem e ele responderá pelo crime ambiental.
*A Piracema é o período de reprodução das diversas espécies de peixes de água doce, que ocorre entre 1º de novembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, conforme Normativa 197/2008, do IBAMA.
Conheça a históra do Batalhão Ambiental
Em 22 de Janeiro de 1998, o Estado criou o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) extinguindo o Esquadrão conforme Decreto Lei número 38.107/98. A missão era realizar o policiamento ambiental em Porto Alegre e região metropolitana, preparando o caminho para incorporar as PATRAMs no interior do Estado. Isso ocorreu em 2001 quando o Batalhão Ambiental da Brigada Militar reorganizou, atuando em 7 companhias ambientais e agregando todas as PATRAMs.
Em 2000, a BM criou a coordenação técnica das PATRAMs em todo o Estado do Rio Grande do Sul pelo Batalhão de Polícia Ambiental através da portaria nº 085/2000. Com isso, em 12 de maio de 2005, a BM criou o Comando Ambiental da Brigada Militar em três Batalhões Ambientais: 1º BABM (Xangri-lá), 2º BABM (Santa Maria) e 3° BABM (Passo Fundo). A BM dividiu os três batalhões em companhias, pelotões e grupos de Polícia Ambiental que atuam em todos os municípios gaúchos. Atualmente a sede do 1° BABM encontra-se em Porto Alegre.
