Liminar foi revertida na tarde desta terça (11)
As aulas na Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Sul começarão na quinta-feira (13). A decisão foi tomada após o governo do Estado reverter, junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), a liminar que havia suspendido o início do ano letivo para 700 mil estudantes, em 2.320 escolas.
Pouco depois das 15h desta terça-feira, o desembargador Eduardo Delgado proferiu a nova determinação, autorizando a retomada das atividades escolares.
O governador Eduardo Leite se manifestou nas redes sociais sobre a nova decisão:
O governo do estado optou por reiniciar as aulas na quinta para proporcionar tempo hábil para a organização das instituições de ensino e das famílias, além de ajustar a logística do transporte escolar para os estudantes.
RELEMBRE
A decisão judicial de domingo (9) foi motivada pela intensa onda de calor que atinge o estado nesta semana. A liminar considerava a falta de estrutura de climatização em muitas salas de aula da rede estadual, o que poderia comprometer a segurança e o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação. Diante disso, a Justiça havia determinado a suspensão do início das atividades escolares até a próxima segunda-feira (17).
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De acordo com o calendário escolar de 2025 estabelecido pela Secretaria de Educação do Estado, o ano letivo estava programado para iniciar em 10 de fevereiro e encerrar em 17 de dezembro. O recesso escolar de inverno está previsto para ocorrer entre 21 de julho e 3 de agosto. Com a retomada das aulas na quinta, as escolas precisam reorganizar seus cronogramas para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios por lei.
