Portaria do Ministério da Gestão prevê dez feriados nacionais e nove pontos facultativos; Apenas Proclamação da República, que será em um domingo, cai no final de semana
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, estão previstos dez feriados nacionais e nove pontos facultativos. Desses feriados, apenas um cairá no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será celebrado em um domingo.
As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A portaria ressalta que o cumprimento do calendário não pode comprometer o funcionamento de serviços públicos considerados essenciais à população.
O documento contempla datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização administrativa, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo. Também estão incluídos pontos facultativos específicos, como o Dia do Servidor Público federal.
A portaria determina ainda que feriados relacionados à data magna dos estados, prevista em lei estadual, e aos dias de início ou término do centenário de fundação de municípios, definidos por lei municipal, deverão ser observados pelas repartições federais nas respectivas localidades.
O ministério reforça que não será permitida a antecipação de ponto facultativo em desacordo com o que está previsto no texto, nem a adoção de pontos facultativos estabelecidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto nos casos da data magna estadual.
Feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril – Ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – Ponto facultativo
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
O calendário serve como referência para o funcionamento da administração pública federal ao longo de 2026.
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