Alexandre de Moraes vai ser vice-presidente da Corte
O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29), às 16h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. O vice-presidente é o ministro Alexandre de Moraes. A eleição, realizada no mês passado, ocorreu de forma simbólica, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno da Corte. Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que encerra seu período na chefia do tribunal.
A cerimônia deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. Fachin dispensou a tradicional festa de posse, geralmente bancada por associações de magistrados.
Pautas e perfil
De perfil discreto e avesso a embates públicos, Fachin deve priorizar a condução de julgamentos de grande repercussão social. A primeira sessão sob sua presidência está marcada para quarta-feira (1º), quando o STF inicia o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
Indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin tomou posse em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), construiu sua carreira acadêmica e jurídica no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No Supremo, foi relator de casos relevantes, como a Operação Lava Jato, o marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que buscou reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
O novo vice-presidente, Alexandre de Moraes, é relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado e foi indicado ao STF em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki. Antes de chegar ao tribunal, Moraes ocupou cargos como secretário de Segurança Pública e de Transportes em São Paulo, além de ministro da Justiça no governo Temer.
