Ações da Receita Estadual resultaram em mais de R$ 210 mil devidos ao Estado e reforçam combate à sonegação
A Receita Estadual realizou, na última semana, duas operações de monitoramento no Posto Fiscal Passo do Socorro (PPS), em Vacaria, que resultaram na identificação de mercadorias sem documentação fiscal adequada. As ações, conduzidas pela 15ª Delegacia da Receita Estadual – Trânsito de Mercadorias (DTM), envolveram cargas de vidros e de granitos e somaram mais de R$ 210 mil em ICMS e multas devidos ao Estado.
As empresas fiscalizadas já vinham sendo monitoradas pela Receita devido a indícios de irregularidades recorrentes na circulação de mercadorias no Rio Grande do Sul.
Na primeira ocorrência, registrada no km 124 da BR-285, em Vacaria, um caminhão carregado de vidros, proveniente de Sananduva e destinado a diversos contribuintes gaúchos, foi interceptado sem a devida documentação fiscal. O veículo foi levado ao posto fiscal para conferência, e a operação resultou em cerca de R$ 60 mil devidos ao Estado sobre mercadorias avaliadas em R$ 170 mil.
A segunda ocorrência ocorreu no próprio PPS e envolveu um caminhão que transportava granitos. Monitoramento prévio apontou indícios de irregularidades, incluindo trajeto incompatível com os documentos apresentados. A conferência confirmou a infração. O valor da carga foi estimado em R$ 440 mil, com aproximadamente R$ 150 mil devidos em tributos e multas.
As ações de fiscalização têm como objetivo aumentar a percepção de risco, estimular a regularidade fiscal e garantir um ambiente de negócios mais justo e competitivo. Além dos valores recuperados diretamente nas autuações, a Receita aponta ganhos indiretos de arrecadação a partir do efeito pedagógico das operações.
Essas iniciativas integram a agenda Receita 2030+, voltada à modernização da administração tributária no Rio Grande do Sul e ao fortalecimento da conformidade fiscal por meio do uso de inteligência de dados e operações preditivas em postos fiscais e em todo o território gaúcho.
