Após identificação, notificações serão encaminhadas aos infratores
Imagens de câmeras de monitoramento instaladas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) flagraram o descarte irregular de resíduos em Caxias do Sul.
Desde o dia 28 de dezembro equipamentos foram instalados em locais considerados críticos, e o resultado foi uma série de flagrantes.
Além das ‘armadilhas’ instaladas pela SEMMA, o Centro Integrado de Operações (CIOp), inaugurado em outubro de 2023 em parceria com o Governo do Estado, é utilizado para captar imagens e tentar identificar os autores do descarte irregular.
Os equipamentos identificaram infrações nas avenidas São Leopoldo e Rio Branco e nas ruas Tancredo Feijó e Antônio Berti. As multas para estas situações são previstas em artigos da legislação municipal e têm como base o Valor de Referência Municipal (VRM), que em 2024 é de R$ 44,67. Além disso, o Executivo pretende enviar à Câmara de Vereadores um projeto ampliando a penalidade por descarte irregular de lixo dos atuais 80 VRMs para 400 VRMs (R$ 17,8 mil).
Conforme o secretário do Meio Ambiente e chefe de Gabinete interino, João Uez, o objetivo das câmeras é fazer com que a população se conscientize.
“A ação fiscalizatória sempre foi feita, principalmente nos lixões que surgem em alguns locais. Agora estamos intensificado o trabalho junto aos contêineres para deixar a cidade mais limpa e organizada”, explica.
O secretário complementa que o número de câmeras não é divulgado por questão estratégica, bem como os locais, para tentar inibir a ação das pessoas que praticam o descarte irregular. A expectativa da municipalidade é assinar, até o fim de janeiro, o novo contrato com a Companhia de Desenvolvimento de Caxias (Codeca) para ampliar o serviço de coleta e destinação. Nesse contexto, a empresa pública passará a atuar também aos domingos e feriados.
Outra medida da administração é nomear mais fiscais para a SEMMA. Em anúncio no fim de dezembro, o prefeito determinou reforço na atuação integrada entre Codeca, Guarda Municipal, Fiscalização de Trânsito e SEMMA.
A Codeca recebe móveis e eletrodomésticos no Ecoponto (RSC-453 Rota do Sol, n° 31.382, no bairro Centenário, funciona de segundas a sextas, das 8h às 17h, e aos sábados das 7h às 13h) ou mediante agendamento, que pode ser feito pelo telefone (54) 3224.8000. Denúncias de descarte irregular podem ser feitas pelo telefone 153 (Guarda Municipal) ou na Codeca pelo WhatsApp (54) 9.9215.1788.
