A parceria possibilitará o envio de recursos da Secretaria Estadual de Saúde ao Hospital para custeio do atendimento aos atingidos pelas enchentes
Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal de Antônio Prado realizada na última terça-feira (28), o projeto de lei n°19/2024 que autoriza o município a firmar convênio com a Sociedade Hospitalar São José para repasse de valores definidos pela Portaria SES nº 301/2024.
Para efetivar o Convênio, o município fica autorizado a transferir em parcela única, após ter recebido o recurso da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o art. 2º e 4º da Portaria SES nº 301, de 10 de maio de 2024.
O valor de R$ 100mil deverá ser utilizado para o custeio de quaisquer ações e serviços necessários ao atendimento de saúde da população atingida pelos desastres naturais.
Acesse o Projeto na íntegra aqui.
