Fiscalização do Ministério do Trabalho apontou graves falhas de segurança no canteiro da obra do Minha Casa Minha Vida, no bairro Reolon
O Ministério do Trabalho e Emprego determinou o embargo total das obras do Residencial San Gennaro II, empreendimento habitacional do programa Minha Casa Minha Vida localizado no bairro Reolon, em Caxias do Sul. A paralisação foi motivada por uma série de irregularidades consideradas graves pelos auditores-fiscais, que classificaram o canteiro como um ambiente de “risco extremo” para os trabalhadores.
A fiscalização ocorreu no dia 7 de maio e resultou em um relatório técnico de 21 páginas assinado pelo auditor-fiscal do trabalho Rhuan Marcus Pereira no último dia 11. O documento aponta ausência de itens básicos obrigatórios de segurança, como Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), projetos elétricos, documentação de andaimes, sistemas de proteção contra quedas e laudos técnicos.
Entre as situações encontradas pelos fiscais estão aberturas no piso sem proteção, ausência de guarda-corpo, andaimes irregulares, escadas improvisadas e trabalhadores atuando em altura sem equipamentos adequados de segurança. O relatório destaca ainda risco de queda de materiais sobre funcionários e circulação desorganizada de máquinas pesadas no canteiro. Segundo os auditores, a possibilidade de acidentes fatais era considerada “provável”.
Os fiscais também identificaram problemas elétricos considerados críticos, como fios expostos, cabos danificados, ausência de aterramento, quadros elétricos abertos e equipamentos energizados em contato com água. O relatório alerta para risco elevado de choque elétrico fatal.
Outro ponto destacado foi a presença de vergalhões de aço expostos sem proteção. Conforme o documento, em caso de queda, os trabalhadores poderiam sofrer ferimentos graves ou até empalamento.
Para que a obra seja liberada novamente, a construtora Belmais S.A., responsável pelo empreendimento, deverá implementar uma série de medidas, incluindo regularização completa das instalações elétricas, instalação de proteções coletivas, adequação de andaimes, isolamento das áreas de risco e apresentação de documentos técnicos e treinamentos obrigatórios dos trabalhadores.
O Residencial San Gennaro I e II prevê a construção de 440 apartamentos populares financiados pelo Governo Federal por meio do programa Minha Casa Minha Vida. O projeto, lançado em 2024, reúne investimentos superiores a R$ 94 milhões e é considerado um dos maiores empreendimentos habitacionais recentes de Caxias do Sul.
