Agora o parecer precisa ser apreciado no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul; Sessão Extraordinária pode ser convocada para terça-feira (16)
Foi protocolado na manhã desta quinta-feira (11), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, o parecer técnico da comissão processante sobre o caso do vereador Sandro Fantinel (Sem Partido), acusado de quebra de decoro parlamentar em uma fala realizada na Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro passado. O comentário do vereador foi baseado na situação dos mais de 200 homens encontrados em situações semelhantes à escravidão na cidade vizinha, Bento Gonçalves.
A comissão processante, composta pela presidente, Tatiane Frizzo (PSDB), pelo relator Edi Carlos Pereira de Souza (PSB) e o componente Felipe Gremelmaier (MDB), anunciaram, em coletiva de imprensa, que o relatório é favorável à cassação do parlamentar, tendo em vista, exclusivamente, o discurso de Fantinel, que segundo a comissão, foi considerado misógino, por conta das ofensas proferidas contra os nordestinos – especialmente os baianos.
Presente na coletiva, o presidente da Câmara, vereador Zé Dambrós (PSB), afirmou que o próximo passo será a convocação de uma reunião da mesa diretora da casa para definir a data em que o parecer deve ser apreciado pelos 23 vereadores de Caxias do Sul. No encontro, Dambrós adiantou que a proposta da presidência será para que a votação ocorra na próxima terça-feira, dia 16 de maio.
De acordo com o regimento internado da Casa, quando for votado, o parecer precisa de 2/3 dos votos favoráveis para ser aprovado. Ou seja, são necessários pelo menos 16 votos a favor do documento para que a cassação de fato ocorra. Caso o relatório seja aprovado, a Justiça Eleitoral deve ser comunicada sobre a decisão do plenário e o primeiro suplente deverá ser acionado imediatamente para que assuma a cadeira ocupada pelo vereador.
Por outro lado, se os votos não forem alcançados, Fantinel não responderá mais ao processo interno sobre a quebra de decoro parlamentar, mas continuará sendo investigado pelo Ministério Público, tendo em vista outros processos que responde sobre as mesmas falas.
