Regra vale para Caxias, Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos da base do Sindilojas
O comércio varejista de cidades da Serra possui restrições no funcionamento durante o Dia do Trabalho, celebrado nesta sexta-feira (1º). A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor proíbe a utilização de funcionários nas lojas e supermercados ao longo da data.
Na prática, isso não impede totalmente a abertura dos estabelecimentos, mas limita a operação. Quem optar por manter as portas abertas deve fazer o atendimento apenas com os próprios donos ou sócios do negócio, desde que constem formalmente no contrato social.
A regra se aplica ao comércio de Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos, municípios que integram a base do Sindilojas Caxias.
A restrição não é exclusiva do 1º de maio. O acordo coletivo também impede o uso de funcionários em outros dois feriados considerados centrais para o setor: 25 de dezembro e 1º de janeiro.
A orientação tem sido reforçada nos dias que antecedem o feriado para evitar descumprimento das regras trabalhistas. Em caso de dúvidas, lojistas podem buscar esclarecimentos junto à assessoria jurídica do sindicato.
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