Disputa envolve a execução do chamado Lado Ar, que inclui terraplanagem e implantação da pista do futuro terminal
Cinco empresas seguem na disputa pela construção da primeira etapa do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva. Ao todo, oito interessadas se apresentaram, mas três foram eliminadas automaticamente por documentação incompleta.
A abertura dos envelopes ocorreu nesta terça-feira (24). A condução do processo é da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas, da prefeitura de Caxias do Sul.
O contrato envolve o chamado Lado Ar, fase considerada estrutural para a implantação do aeroporto. O pacote prevê serviços de terraplanagem, construção da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, pátio de aeronaves e áreas de estacionamento — conjunto que forma a base física necessária para a futura operação do terminal.
Segundo o secretário de Planejamento, Marcus Vinícius Caberlon, agora começa a análise da qualificação técnica das cinco empresas remanescentes. Depois dessa etapa, vai ser avaliada a proposta financeira, para então ser formada a pontuação final.
“Primeiro se faz a classificação técnica, depois a de preço, e por fim a composição das duas. A ideia é manter o critério de 70% de peso para a parte técnica e 30% para o valor, justamente para selecionar uma empresa com capacidade real de executar essa obra, que é extremamente importante para Caxias e para a região”, explicou.
Resultado inicial pode sair em até 15 dias
De acordo com Caberlon, a expectativa é que essa primeira fase seja concluída em cerca de duas semanas, prazo considerado necessário diante do volume de documentos e da complexidade da análise.
“Possivelmente isso deve levar em torno de uns 15 dias, até que a gente conheça a empresa primeira colocada, que segue então para as etapas finais de contratação da obra do aeroporto”, afirmou.
A licitação é definida por técnica e preço. Após a escolha da empresa com maior pontuação, a Secretaria de Planejamento estima cerca de 30 dias para organizar o processo administrativo. Em seguida, a documentação é enviada à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), responsável por emitir a Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).
Com a homologação, o Município pode, finalmente, assinar o contrato. O documento ainda passa por nova análise do órgão federal, que autoriza formalmente o início do objeto da obra. Só depois ocorre a liberação dos recursos da União, etapa que permite o começo efetivo dos trabalhos.
Os prazos seguintes dependem dos trâmites junto ao Governo Federal.
