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Ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da […]

O crédito bancário será realizado no dia 18 de novembro. A Receita Federal abriu, na sexta-feira (8), a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. A Receita explicou que normalmente a consulta é aberta uma semana antes do pagamento, entretanto, em função do feriado de 15 de […]

O ex-presidente poderá aguardar julgamentos de recursos em liberdade O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão. O magistrado aceitou na tarde desta sexta-feira, dia 8, o alvará de soltura protocolado na manhã de hoje, pelos advogados de Lula. […]

Proposta agora será analisado pelos presidentes de países do bloco. Os ministros da Justiça e Segurança Pública dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) assinaram na quinta-feira (7), em Foz do Iguaçu (PR), proposta de acordo que permite a continuação de perseguições policiais em território estrangeiro. “o acordo mostra o nível de confiança entre […]

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (7), contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016. Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson […]

O projeto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (5), o texto base da PEC paralela da Previdência, que reinclui estados e municípios na reforma. Foram 56 votos a favor e 11 votos contrários. A PEC ainda será analisada em segundo turno. De […]

Deputados alteraram valor de saque único de R$ 500 para R$ 998. O plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (6) a Medida Provisória que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para […]

Cerimônia deve contar com presença dos presidentes da Câmara e Senado. O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse hoje (5) que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o próximo dia 16. Segundo o ministro, o texto ainda não foi promulgado por questão de ajuste na agenda […]

Texto regulamenta caçadores, atiradores e colecionadores. O plenário da Câmara aprovou na noite da terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores, além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado. A ampliação das […]

77% das famílias ainda não tiveram um acordo. Qual o valor do dano moral causado às pessoas que tiveram seus modos de vida completamente alterados após a devastação causada pela lama que vazou na tragédia de Mariana (MG)? Exatos quatro anos após o rompimento da barragem da Samarco, essa é uma pergunta que tem gerado […]