O prêmio é concedido pelo Atricon e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS)
A Câmara Municipal de Antônio Prado recebeu o Selo Ouro nas avaliações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2023, realizado no Rio Grande do Sul pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) junto do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). A pontuação local deste ano foi de 87,12%.
O TCE/RS avalia, dentre os principais itens, informações sobre a instituição, dados sobre recursos humanos, diárias, obras, contratos e licitações, relatórios de gestão fiscal e prestação de contas, serviços de informações aos cidadãos, acessibilidade e ouvidoria, e serviços e atividades de interesse coletivo.
Nas avaliações, foram premiados com certificações virtuais 98 jurisdicionados gaúchos, dos quais 6 atingiram o nível diamante, 40 o nível ouro e 52 o nível prata. A transparência permite ao cidadão o controle social mais efetivo a partir da consulta e monitoramento, possibilitando fácil acesso às informações e confiança nos dados, o que fomenta uma relação de confiança entre Câmara e sociedade.
O relatório de 2023 do Radar da Transparência Pública será disponibilizado no site do Programa Nacional e pode ser acessado aqui.