Ferramenta permite pedir devolução de valores de forma 100% digital
Entrou em funcionamento nesta quarta-feira (1º) o botão de contestação de transações do Pix, voltado a vítimas de fraude, golpe e coerção. A ferramenta, chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionada diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário, sem necessidade de contato com centrais de atendimento.
Criado em 2021, o MED agora passa a ser totalmente digital. Ao acionar a contestação, a informação é enviada de forma instantânea ao banco do suspeito de fraude, que deve bloquear os valores disponíveis, ainda que parciais. Depois disso, as instituições envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução deve ser feita em até 11 dias após a contestação.
Segundo o Banco Central, a medida aumenta a chance de recuperação do dinheiro antes que ele seja transferido para outras contas. O mecanismo, no entanto, não se aplica a desacordos comerciais, arrependimento na compra ou erros de digitação de chave Pix.
Outra mudança no MED deve ser implementada em 23 de novembro. A devolução pode ser feita a partir de contas diferentes daquela usada inicialmente na fraude, recurso que vai ser obrigatório a partir de fevereiro de 2026. A alteração busca rastrear o caminho do dinheiro e ampliar as chances de recuperação.
O Banco Central avalia que as melhorias no sistema devem aumentar a efetividade das devoluções e dificultar o uso de contas bancárias em golpes virtuais.
