Entre as ações, está o aumento em 10 vezes da multa de quem descumprir a lei e alimentar as aves
Em debate há mais de uma década e sem uma solução efetiva, a superpopulação de pombos na área central de Caxias do Sul está sendo discutida com atenção pela Prefeitura. Novas ações foram apresentadas à comunidade na manhã desta segunda-feira (29) para aumentar a fiscalização e pesar no bolso daqueles que insistem em alimentar os animais. De origem europeia, as pombas da praça, como são popularmente conhecidas, se tornaram alvo de cobranças de setores empresariais, comunitários, jurídicos e de saúde em razão do acumulo de fezes nas ruas, praças e prédios.
Segundo o Poder Executivo, diante do quadro que se agrava de forma sistemática pela conduta das pessoas que alimentam diariamente as pombas e descumprem a lei, a Prefeitura adotará medidas mais severas que visam colocar fim a esta prática. Além da superpopulação, da sujeira e das doenças, há também o aumento na incidência de outros animais, como ratos, ratazanas e baratas, dentre outras espécies que são atraídas em decorrência das sobras dos alimentos que seriam destinados às aves.
“As medidas que vamos adotar visam reduzir a população de pombos a um número adequado. Quem imagina estar beneficiando as pombas com esta alimentação, na verdade, prejudica”, explicou a vice-prefeita Paula Ioris em coletiva prestada no Centro Administrativo Municipal.
Uma das medidas propostas já está na Câmara de Vereadores. Por meio de projeto de lei, a Prefeitura propõe mudança no valor atual das multas a quem descumpre a lei criada em 2013, que proíbe a alimentação dos pombos. De 100 VRM (Valor de Referência Municipal), o valor sobe para 1000 VRM, ou seja, de pouco mais de R$ 400 para R$ 4 mil. Mas antes de iniciar as punições, a Secretaria do Meio Ambiente (Semma) vai iniciar um trabalho de conscientização junto às pessoas que alimentam as aves indevidamente.
O coordenador do Departamento de Proteção Animal da secretaria, veterinário Paulo Bastiani, explanou sobre os principais problemas causados pelo excesso de aves, com ênfase para a saúde. Nos últimos anos têm sido crescente a incidência de meningite e leptospirose em Caxias do Sul. De 2011 a 2021, são 105 casos de leptospirose; em 2022, já há seis confirmados. De meningite, são 14 casos no período; em 2022, ainda não há registros.
Para inibir a concentração de fezes, a Semma já ampliou a limpeza geral da Praça Dante Alighieri, da periodicidade mensal para quinzenal, e passou a limpar os bancos diariamente, bem como reforçou a varrição e a desratização. Atualmente, a secretaria já investe em torno de R$ 400 mil por ano para limpar e fazer manutenção da praça, pois é comum as aves se alimentarem das sementes em germinação das flores plantadas. O próximo passo será estender a limpeza para outras áreas, como na Avenida Júlio de Castilhos, na quadra entre as ruas Borges de Medeiros e Alfredo Chaves.
De acordo com Bastiani, o objetivo principal das medidas é garantir o convívio harmonioso das aves com a comunidade em geral para evitar medidas mais drásticas. Informou que a Semma contratou estudo da Universidade de Caxias do Sul para calcular o número de aves presentes nas três principais praças centrais e as prováveis doenças. Ainda citou que a farta disponibilidade de alimentos é prejudicial às aves, tornando-as obesas e gerando estresse, como a disputa por comida, ainda que ofertada à vontade, e reprodução acima do normal para a espécie.
A pomba da praça, como é popularmente conhecida, é uma ave exótica e doméstica, de origem europeia e asiática, que vive até 17 anos na natureza. No ambiente urbano, este período é encurtado, podendo cair para seis anos. A reprodução ocorre de cinco a seis vezes no ano, com dois ovos chocados pelas fêmeas. Os filhotes estão prontos para voarem entre 40 e 45 dias.
