Proposta será encaminhada à Prefeitura após denúncias de podas drásticas e remoções realizadas em 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai encaminhar à Prefeitura de Caxias do Sul uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar a elaboração e execução, ao longo de 2026, de um projeto detalhado de replantio de árvores na área urbana do município.
A iniciativa integra o inquérito civil instaurado em novembro de 2025 para apurar denúncias de podas drásticas e remoção de exemplares arbóreos realizadas pela administração municipal e pela concessionária Rio Grande Energia (RGE).
A medida foi anunciada durante reunião realizada nesta terça-feira (10), na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos e reuniu representantes da Prefeitura, das Secretarias Municipais do Meio Ambiente e de Gestão Urbana, da Procuradoria-Geral do Município e da RGE.
Conforme o Ministério Público, a reunião teve como objetivo reunir todos os envolvidos para a apresentação conjunta de aspectos técnicos e legais relacionados à arborização urbana. A concessionária apresentou laudo de vistoria dos locais citados nas denúncias encaminhadas por entidades ambientais. Também foram debatidos pontos da legislação municipal e a necessidade de implementação efetiva do Plano Diretor Municipal de Arborização Urbana.
Como próximos passos, o MPRS pretende realizar uma audiência pública entre março e abril para ouvir a comunidade, entidades ambientais e órgãos públicos sobre a situação da arborização no município. A Promotoria também dará andamento a diligências externas, com vistorias em pontos da cidade onde houve remoção de árvores em 2025, a fim de verificar se houve replantio nos mesmos locais ou em áreas próximas.
A partir dos levantamentos técnicos e das manifestações colhidas, o Ministério Público formalizará à Prefeitura a proposta de TAC voltada ao replantio e ao início da execução das diretrizes previstas no Plano Diretor Municipal de Arborização Urbana.
