Para atender regularmente as empresas devem emitir o certificado
O comércio varejista de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos pode trabalhar com a presença de funcionários no Dia Finados, no próximo sábado (2). De acordo com o Sindilojas Caxias, para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem emitir o certificado, a partir desta segunda-feira (28).
O certificado pode ser impresso no site da entidade por associados em dia com o setor financeiro. Pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, seis horas com prêmio de R$ 161 para Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua e R$ 147 para São Marcos, somente para funcionários sindicalizados. Comerciários não sindicalizados são beneficiados apenas com folga antecipada. Já para Antônio Prado, o prêmio é de R$ 65 e mais folga.
A emissão do certificado é uma garantia aos estabelecimentos comerciais que evita uma multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil, variando de acordo com a gravidade da infração. A empresa autuada tem o prazo de 48 horas para fazer uma defesa por escrito.
O Sindilojas Caxias destaca a importância de comunicar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelos telefones (54) 4009-5517, (54) 99700.-2555 e pelo e-mail [email protected].
Certificado estará disponível a partir desta segunda-feira (28)
Para os associados categoria Comércio Varejista em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e deve ser feita pela Central do Associado.
Não associados devem fazer solicitação pelo e-mail [email protected], com o valor de R$ 99 por CNPJ. O certificado será enviado por e-mail após o pagamento, sendo necessário estar regularizado em relação à contribuição negocial/assistencial dos últimos cinco anos.
Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009-5555, com Joice (associado Sindilojas Caxias) e pelo e-mail [email protected] (categoria).