Padrasto foi condenado por abusos contra a enteada, que tinha 12 anos na época dos fatos; Justiça negou o direito de recorrer em liberdade
Um homem foi condenado a 46 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra a própria enteada, que tinha 12 anos à época dos crimes. A sentença foi publicada nesta terça-feira (27), em Panambi, no Noroeste do Rio Grande do Sul.
Segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os abusos ocorreram entre setembro de 2024 e agosto de 2025, na residência da família, localizada na zona rural do município. Conforme a acusação, o padrasto aproveitava momentos em que ficava sozinho com a adolescente e fazia ameaças para impedir que ela relatasse os fatos.
De acordo com o processo, a violência resultou em uma gravidez. A investigação reuniu o depoimento especial da vítima, relatos de testemunhas e exames periciais. Um teste de DNA confirmou que o condenado era o pai biológico do feto.
Na definição da pena, a Justiça considerou fatores como o vínculo familiar entre o réu e a vítima, a repetição dos crimes ao longo de aproximadamente um ano e as consequências dos abusos.
A sentença manteve a prisão preventiva e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. O caso foi conduzido pelo promotor de Justiça Daniel Mattioni, que atuou na denúncia apresentada pelo MPRS.
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