Regra do Código Eleitoral entra em vigor 15 dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro
Candidatas e candidatos registrados para as eleições de 2026 não podem ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A regra está prevista no Código Eleitoral e começa a valer 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Durante o período, a prisão ou detenção de candidatos só é permitida em caso de flagrante delito. A proteção segue até 48 horas após o encerramento da votação. A regra faz parte das garantias previstas na legislação eleitoral para o período que antecede a votação.
Nas eleições deste ano, os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
