Empreendimento habitacional deve ser retomado após a definição da empresa responsável pela obra de R$ 24,7 milhões no Campos da Serra
Quase um ano após a rescisão do contrato que interrompeu as obras do loteamento Campos da Serra, em Caxias do Sul, foi homologada a nova licitação para a construção de 163 unidades habitacionais. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (3).
A empresa vencedora é a Panizzi Construções e Incorporações Ltda., de Bento Gonçalves, que apresentou proposta de R$ 24,7 milhões. A contratação ainda depende da conclusão dos trâmites administrativos e da assinatura do contrato, etapa que antecede o início das obras.
O empreendimento faz parte do programa estadual A Casa é Sua e conta com investimento do Estado e contrapartida de R$ 10,7 milhões da Prefeitura de Caxias do Sul. As moradias tem dois e três dormitórios, incluindo unidades adaptadas para pessoas com deficiência (PcD), e serão destinadas a 163 famílias já contempladas pelo programa habitacional.
A nova concorrência foi aberta após o rompimento do contrato anterior, firmado para a construção de 227 casas. A empresa responsável teve o vínculo rescindido em agosto do ano passado por descumprimento contratual. Das moradias previstas, apenas 64 chegaram a ser iniciadas e ainda necessitam de reparos para que possam ser concluídas.
Conforme a Secretaria Municipal da Habitação, não houve pagamento por serviços executados em desacordo com as exigências técnicas, o que evitou prejuízo aos cofres públicos. A antiga construtora ingressou na Justiça após a rescisão.
Segundo o secretário municipal da Habitação, Silvio Daniel da Silva, a expectativa é de que a formalização do contrato ocorra após a conferência da documentação da empresa vencedora. Na sequência, deve ser definida a organização dos trabalhos e o cronograma para o início da execução da obra.