Primeira etapa do processo foi encerrada nesta sexta-feira; investimento de R$ 200 milhões do Governo Federal aguarda definição da vencedora para início das obras
A construção do novo Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva, deu um passo decisivo nesta sexta-feira (13). A Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan) de Caxias do Sul confirmou o encerramento da primeira etapa da licitação, com a pré-habilitação de cinco empresas que atenderam aos requisitos técnicos e financeiros exigidos no edital.
O processo agora entra na fase de publicação das pontuações e convocação da primeira colocada para a entrega da documentação fiscal e certidões. Segundo o secretário Marcus Vinicius Caberlon, a expectativa é que a empresa apta a executar o projeto seja conhecida em poucos dias. Após a análise da Central de Licitações (Cenlic) e o prazo para possíveis recursos das demais concorrentes, a prefeitura poderá oficializar a melhor proposta de técnica e preço.
Caminho até o canteiro de obras
Embora a definição da empresa vencedora esteja próxima, o início efetivo das obras do chamado “Lado Ar” — que conta com um aporte de R$ 200 milhões do PAC do Governo Federal — ainda depende de trâmites burocráticos. Após a escolha do grupo executor, a Seplan terá cerca de 30 dias para montar o processo e enviá-lo à Secretaria de Aviação Civil (SAC).
A partir daí, o cronograma segue um rito rigoroso: a SAC precisa emitir a Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL) para que o contrato seja assinado. Somente após a homologação federal e a emissão da Autorização de Início de Objeto (IO), a União liberará o recurso financeiro para que a prefeitura autorize o começo das máquinas na pista. Os prazos finais para essas etapas dependem da agilidade dos órgãos federais em Brasília.
