Decisão do TJRS restabelece prisão preventiva diante da gravidade dos crimes e do risco à ordem pública
Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um réu que responde por homicídio consumado, tentativa de homicídio, dois sequestros e roubo, além de outros crimes, voltou a ser preso no final da tarde de quarta-feira (28), em Bom Jesus. A nova prisão foi determinada após a atuação do promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, que recorreu da decisão que havia colocado o acusado em liberdade. O recurso foi acolhido liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), em segunda instância, restabelecendo a prisão preventiva diante da gravidade dos delitos, da complexidade da investigação e do risco à ordem pública.
O réu havia sido preso em flagrante no dia 7 de dezembro de 2025, após uma sequência de crimes violentos cometidos no município da Serra gaúcha. Em decisão posterior, a prisão foi homologada e convertida em preventiva. No entanto, dia 19 deste mês, o juízo de primeira instância determinou a soltura do acusado, sob o fundamento de excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial, substituindo a prisão por medidas cautelares diversas. O MPRS manifestou-se de forma contrária, sustentando que o tempo das investigações era compatível com a complexidade do caso, que apurou múltiplos crimes graves e demandou diversas diligências.
Em seguida, o promotor de Justiça Raynner Sales de Meira interpôs recurso em sentido estrito, destacando que o inquérito foi concluído no dia seguinte à soltura e que a denúncia foi apresentada e recebida dia 23, ocasião em que o acusado se tornou réu em ação penal. Ao analisar o pedido, o TJRS entendeu que não houve excesso de prazo injustificado e reconheceu a presença dos requisitos legais para a prisão preventiva, especialmente para garantir a ordem pública e a segurança das vítimas e da comunidade. Com o acolhimento do recurso do MPRS, foi expedido novo mandado de prisão, cumprido no final da tarde de quarta-feira pela Polícia Civil em Bom Jesus.
Fonte: MPRS
Foto: Depositphotos
