Modelo em estudo envolve 25 cidades, prevê contrato de 30 anos e mudanças na coleta e destinação do lixo
Um novo modelo de gestão do lixo urbano está em fase de estruturação na Serra Gaúcha. A proposta envolve a adoção de uma concessão regionalizada para os serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA).
O projeto prevê a contratação da iniciativa privada por meio de um contrato com prazo de 30 anos, sustentado por investimentos privados. Conforme os estudos técnicos em andamento, o novo arranjo deve ampliar a recuperação de resíduos, com reaproveitamento superior a 50% do volume gerado nas cidades consorciadas.
Entre as principais mudanças está a implantação da coleta seletiva de resíduos orgânicos, além da ampliação da coleta de recicláveis secos e de resíduos mistos. A proposta inclui ainda a criação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos (CIVAR), com foco em triagem mecanizada, compostagem e reaproveitamento dos materiais.
A rota tecnológica definida considera o uso das estruturas já existentes e a adoção de soluções para reduzir o volume encaminhado aos aterros sanitários, como a separação da fração orgânica para tratamento específico, medida que contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Para o presidente do CISGA e prefeito de Fagundes Varela, Nelton Conte, a regionalização busca organizar a prestação do serviço. “A regionalização permite padronização da qualidade, racionalização dos custos e gerenciamento integrado, o que aumenta a possibilidade de implantação de inovações tecnológicas, principalmente na destinação final dos resíduos”, afirmou.
O projeto também prevê a integração das cooperativas de catadores aos sistemas de triagem e comercialização dos recicláveis, conforme as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A estruturação da concessão teve início em 2023 e é desenvolvida com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP, sob gestão da Caixa Econômica Federal, com apoio do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
