Encontro reuniu cerca de 30 sindicatos da Serra e lideranças políticas para discutir impactos na saúde dos trabalhadores e avanços legislativos sobre o tema
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul realizou, na tarde desta quarta-feira (19), uma audiência pública para discutir dois temas de grande relevância para a classe trabalhadora: a redução da jornada semanal sem diminuição salarial e o fim da escala 6×1, com foco nas consequências dessas mudanças para a saúde física e mental dos trabalhadores. O encontro, que reuniu cerca de 30 sindicatos da Serra Gaúcha, contou também com a presença de autoridades estaduais e federais.
Participaram do debate o senador Paulo Paim (PT), autor da PEC 148/2015, as deputadas federais Denise Pessôa (PT) e Daiana Santos (PCdoB), o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Pepe Vargas (PT), o presidente da Câmara de Vereadores, Lucas Caregnato (PT), e o presidente da Comissão de Saúde, José Abreu Jack (PDT). Representantes do Judiciário e líderes sindicais também estiveram presentes.
A PEC 148/2015, destaque das discussões, propõe reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem corte de salário. Para o senador Paulo Paim, a medida é compatível com tendências internacionais e com a evolução tecnológica. “Buscamos atualizar a legislação trabalhista diante do avanço tecnológico. Em vários países, modelos de jornadas reduzidas têm melhorado a qualidade de vida e aumentado a produtividade”, afirmou.
O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na Câmara dos Deputados, o debate avança por meio do PL 67/2025, de autoria da deputada Daiana Santos, que estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e assegura dois dias consecutivos de descanso remunerado, modificando o atual modelo que permite até 44 horas e apenas um dia de folga. “Essa mudança protege a saúde física e mental dos trabalhadores, como os do comércio, que enfrentam rotinas exaustivas. É uma afirmação da luta dos movimentos sindicais”, destacou a parlamentar.
A deputada federal Denise Pessôa defendeu o fim da escala 6×1, apontando prejuízos para a qualidade de vida. “Estamos propondo uma visão de país que valoriza a vida. É preciso garantir condições dignas de trabalho, onde a busca por melhores condições de vida não seja sufocada pelo cansaço extremo”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas, reforçou o impacto da jornada sobre o bem-estar. “O fim da escala 6×1 é decisivo para um Brasil mais justo, saudável e equilibrado. Não podemos aceitar que trabalho signifique adoecimento”, disse.
O presidente da Câmara de Caxias, Lucas Caregnato, destacou que as mudanças representam avanço na defesa da dignidade humana. “A redução da jornada garantiria tempo para descanso, convivência familiar, formação e melhoria da qualidade de vida, fatores hoje prejudicados pela exaustão”, afirmou.
Durante a audiência, o presidente da Comissão de Saúde, José Abreu Jack, anunciou que irá articular a criação da Frente Parlamentar pelo Fim da Escala 6×1 no Legislativo caxiense. Entre os sindicatos presentes, a avaliação é de que o debate público é essencial para promover justiça social e fortalecer políticas que resguardem a saúde, o tempo de descanso e a dignidade dos trabalhadores.
A pauta deve continuar em debate nos próximos meses, acompanhando a tramitação das propostas no Congresso Nacional.
