Investigação aponta desvios de até R$ 6,3 bilhões em descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024
A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, em nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. As suspeitas apontam para desvios que podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Stefanutto foi demitido em abril, após o escândalo vir à tona e levar ao afastamento da antiga cúpula do órgão. Ele é um dos dez alvos de mandados de prisão cumpridos nesta quinta pela PF em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A ação envolve ainda 63 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 14 estados.
Entre os alvos da operação estão o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira, que vai passar a usar tornozeleira eletrônica, e os parlamentares Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e Edson Cunha de Araujo (PSB-MA). Até o momento, seis pessoas foram presas.
Esquema atingiu milhões de aposentados
As investigações indicam que associações de aposentados realizaram descontos mensais indevidos em benefícios do INSS, sem autorização dos segurados. As cobranças apareciam nos extratos como mensalidades de associações ou convênios, mas as entidades não prestavam nenhum serviço.
De acordo com a CGU, 11 associações estão sob investigação, e seus contratos com aposentados e pensionistas foram suspensos. O grupo é acusado de inserir dados falsos em sistemas oficiais, cometer estelionato previdenciário, corrupção e lavagem de dinheiro.
O caso foi revelado em abril, na primeira fase da operação. A crise levou à queda do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), substituído por Wolney Queiroz.
Governo devolve valores descontados
Desde julho, o governo iniciou a devolução dos valores descontados indevidamente. Segundo o INSS, mais de 6 milhões de beneficiários relataram descontos não reconhecidos. Desse total, 4,8 milhões já estão aptos a receber os reembolsos em parcela única.
O prazo para contestar as cobranças foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026. A contestação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou presencialmente nas agências dos Correios.
A PF alerta para novos golpes virtuais em que falsos servidores prometem agilizar a devolução dos valores. O governo reforça que não há cobrança de taxas nem necessidade de intermediação.
Perfil
Filiado ao PDT, Stefanutto foi indicado à presidência do INSS em julho de 2023 pelo então ministro Carlos Lupi. É formado em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.
Antes do comando do INSS, atuou como diretor de Orçamento, Finanças e Logística e como procurador-geral federal junto à autarquia. Também integrou a equipe de transição entre os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
