Medida proposta por Neri, o Carteiro, prevê ações de prevenção e combate à violência contra a mulher
O Rio Grande do Sul passa a ter oficialmente o Agosto Lilás como mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. A lei, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), foi sancionada na última quinta-feira (7) pelo governador Eduardo Leite, em cerimônia no Palácio Piratini. A data escolhida coincide com os 19 anos da Lei Maria da Penha, marco nacional na proteção dos direitos femininos.
A nova legislação prevê que o Estado apoie ou promova campanhas de divulgação de direitos, amplie canais de denúncia, capacite servidores públicos e fortaleça a rede de acolhimento às vítimas. O objetivo é criar uma agenda anual de ações integradas entre poder público, sociedade civil e iniciativa privada para prevenir e enfrentar a violência de gênero.
Neri destacou que a pauta exige atenção constante, mas que a criação de um mês específico ajuda a centralizar esforços e dar visibilidade ao tema. “A conscientização precisa acontecer todos os dias, todos os meses. Mas devido à importância dessa pauta, é necessário haver um mês dedicado a ações apoiadas nas políticas públicas do Estado para o enfrentamento da violência contra a mulher, que é uma tarefa de todos nós”, defendeu o parlamentar.
Leite ressaltou que o combate à violência contra a mulher não se limita à segurança pública, envolvendo também mudanças culturais e comportamentais. “A violência contra a mulher não se trata apenas de questão de segurança pública, mas passa por uma mudança cultural e comportamental. Por isso é importante ter um momento no calendário para que se alinhem estratégias do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil, colocando em destaque essa luta e reconhecimento em busca de igualdade”, disse o governador.
A secretária municipal de Cultura de Caxias do Sul, Tatiane Frizzo – ex-vereadora no município, que já havia implementado a proposta no município e a levou ao deputado em nível estadual – afirmou que essa é uma luta de toda a sociedade, e não apenas das mulheres.
