Porto Alegre é a única cidade gaúcha contemplada nessa primeira etapa do projeto
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai destinar 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, os imóveis serão doados, com garantia de acompanhamento social e políticas de reinserção para os beneficiários.
A expectativa é que cerca de mil unidades habitacionais sejam entregues nessa primeira etapa. O foco inicial está em 38 cidades brasileiras, incluindo todas as capitais e municípios com mais de mil pessoas cadastradas como sem moradia no CadÚnico.
No Rio Grande do Sul, Porto Alegre está confirmada entre as cidades contempladas nessa primeira etapa. Caxias do Sul, embora não mencionada nominalmente na lista, possui número expressivo de pessoas em situação de rua e pode ser beneficiada em futuras fases do programa, caso se enquadre nos critérios estabelecidos.
“A obrigatoriedade mínima é de 3% das moradias destinadas a esse público, mas esse número pode ser ampliado”, explicou o ministro, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As cidades contempladas foram selecionadas com base em dados interministeriais que identificaram maior concentração de pessoas em situação de rua.
A iniciativa foi formalizada por uma portaria interministerial assinada na terça-feira (22). O texto estabelece critérios de prioridade na seleção dos beneficiários, incluindo famílias com crianças, mulheres, pessoas trans, indígenas, grávidas, idosos e pessoas com deficiência.
Além da moradia gratuita, o governo federal promete atuação integrada com áreas como educação, saúde e assistência social. “Será feito um trabalho prévio com as famílias, incluindo encaminhamento ao mercado de trabalho e garantia de acesso à escola e serviços públicos”, destacou Jader Filho.
Atualmente, o MCMV representa mais de 50% dos lançamentos imobiliários do país. A meta inicial de dois milhões de contratos foi ampliada para 2,5 milhões, com expectativa de chegar a três milhões de unidades habitacionais contratadas.
Cidade gaúcha contemplada:
Porto Alegre (RS)
Demais municípios contemplados na primeira etapa:
Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Feira de Santana (BA), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Goiânia (GO), Guarulhos (SP), João Pessoa (PB), Joinville (SC), Juiz de Fora (MG), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Osasco (SP), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).
